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Aviso Legal

 

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O site pode proporcionar acesso a uma grande variedade de textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, «Conteúdos») pertencentes à Tierra Viva ou a terceiros, aos quais o Utilizador pode ter acesso. O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do site e, a título exemplificativo, mas não limitativo, a não os utilizar para:

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5. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se disponha de autorização da Tierra Viva.

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A Tierra Viva adverte que os materiais contidos neste sítio Web foram incluídos a título meramente informativo, pelo que se revelam insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso concreto.

O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste sítio web podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas.

Além disso, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio. A Tierra Viva terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas, em conformidade com a lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação dessas ações.

A Tierra Viva poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao site devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.


3.- Propriedade Intelectual e Industrial

No entanto, sempre que as circunstâncias o permitirem, a Tierra Viva comunicará ao utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. A Tierra Viva não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no site.

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Por esse motivo e nos termos da legislação aplicável em matéria de direitos de propriedade intelectual e industrial, a Tierra Viva não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial, nem sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, os Serviços ou os Conteúdos do mesmo.

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A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade destes, pelo que o Utilizador isentará a Tierra Viva de qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita de Conteúdos no site.

4. - Responsabilidade e Garantias

A Tierra Viva declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do seu site, bem como a ausência de vírus e componentes prejudiciais.

No entanto, a Tierra Viva não se responsabiliza por:

1. A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.

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3. A ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais.

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5. - Duração e alteração

O presente Aviso Legal permanecerá em vigor por tempo indeterminado, podendo a Tierra Viva efetuar alterações às condições nele especificadas, as quais entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

A Tierra Viva poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, bem como a forma como estes se encontram localizados ou apresentados. Consideram-se em vigor as condições publicadas no momento em que o Utilizador aceder ao site da Tierra Viva. O acesso e/ou a utilização do site serão entendidos como uma aceitação, por parte do Utilizador, do presente Aviso Legal e das suas condições e, se for o caso, das alterações nele efetuadas.